Patrimônio
Cultural

Acervo do Fundo Berenice Menegale mostra como foi a estruturação da área
de patrimônio cultural em Belo Horizonte

A atuação da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (SMC-BH), tendo à frente Berenice Menegale como titular da pasta (1989-1992), seguiu dois programas fundamentais na estruturação do órgão recém-criado. Como se pode comprovar nos documentos disponibilizados pelo Fundo Berenice Menegale, do Centro de Memória da FEA, os dois eixos de atuação foram: Programa de Promoção e Divulgação Cultural e Programa de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Municipal.

Ao ser proposto, o primeiro programa destaca a falta de estrutura na capital condizente com sua importância política e demográfica. Aponta “a carência de centros culturais, bibliotecas, teatros, museus, arquivos, salas de concerto e cinema, além do êxodo de artistas para outras cidades”. Também foi elaborada uma Carta de Princípios e Relação de Bens de Preservação, em que estabelece diretrizes concretas para ações de política cultural e histórica do patrimônio de BH. 

Para mudar esse cenário, as diretrizes foram detectar e divulgar os grupos e manifestações culturais existentes, para possibilitar a democratização do acesso à cultura. Entre as propostas, figuravam o de “estímulo à leitura e o de divulgação científica, programa de ampliação e adequação da rede de espaços físicos, de formação de recursos humanos nas áreas técnicas e científicas de produção cultural até projetos de estímulo à pesquisa e à criação artística”.

Nesse programa, foram importantes as ações de descentralização e trabalho coordenado com as nove administrações regionais. Várias entidades e organizações dos bairros periféricos receberam apoio da Secretaria Municipal de Cultura, que ainda estimulou a realização de feiras, gincanas culturais, concursos, apresentações musicais e atividades culturais fora da Região Centro-Sul, muitas delas em parcerias com escolas da rede pública. 

No segundo eixo, referente ao patrimônio, o cenário também não era dos mais animadores. Cidade planejada para ser a capital do estado, Belo Horizonte teve um crescimento desordenado e muito de seu patrimônio se perdeu ao longo dos anos. Na gestão de Berenice Menegale, a legislação existente de defesa do patrimônio foi efetivada com a criação do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município, que passou a atuar regularmente na defesa do patrimônio da cidade.