Edital
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 960470/2024
EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
PROFESSOR DE INSTRUMENTO MUSICAL
Resultado da pré-seleção, prazo para recursos e convocação para entrevistas
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - FEA, pessoa jurídica de direto privado, sem fins lucrativos, com sede na Rua Gonçalves Dias, 332, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, CEP 30140-090, CNPJ 17.361.403/0001-69, torna público resultado da pré-seleção dos candidatos a Professor de Música – PJ, instrumentos e práticas coletivas e de criação. Caso haja interesse de recorrer, o prazo é de 48 horas a contar da publicação deste resultado, ficando os classificados convocados para a entrevista no dia 14 de março, sexta-feira, a partir das 14:30h, na sede da FEA.
- Professor/a de instrumento musical – Contrabaixo
ALBERTO FERNANDES OUZIEL
- Professor/a de instrumento musical – Violoncelo
JAYARAM MÁRCIO CUSTÓDIO
- Professor/a de música - práticas vocais (teoria, percepção, musicalização e práticas vocais coletivas)
MARIA DO CARMO SOUZA CAMPARA
- Professor/a de instrumento musical – música (teoria percepção, musicalização e práticas coletivas /criação)
RAFAEL SANTOS MACEDO
- Professor/a de instrumento musical – Flauta transversal
SHARI SIMPSON DE ALMEIDA
- Professor/a de instrumento musical – Clarineta
JEFFERSON ASSIS DE SOUZA
- Professor/a de instrumento musical – Trombone
JOÃO GABRIEL CUNHA MACHALA
- Professor/a de instrumento musical - Percussão
WESLEY DA SILVA MOURA
- Professor/a de instrumento musical – Piano
ARTHUR VERSIANI DE AZEVEDO
- Professor de instrumento musical – Violão
DANIEL CÓRDOVA CHRISTÓFARO
11. Professor de instrumento musical – Cavaquinho
EDUARDO MACEDO DE ALMEIDA
EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
PROFESSOR DE MÚSICA – INSTRUMENTO E PRÁTICAS COLETIVAS
E DE CRIAÇÃO
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Rua Gonçalves Dias, 332, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, CEP 30140-090, CNPJ 17.361.403/0001-69, torna público a realização do Edital para Contratação de Serviços para Professor de Instrumento Musical.
I. DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
O presente Edital destina-se à contratação imediata do serviço de pessoas jurídicas para as funções de Professor de Música -instrumento e práticas coletivas e de criação- em vista da necessidade de, conforme legislação pertinente, atender à execução de Emenda parlamentar nº 14080018 segundo TERMO DE FOMENTO nº 960470/2024 – Plataforma Transferegov.br, projeto “Práticas de ensino, pesquisa, memória e criação na escola livre de música da Fundação de Educação Artística (FEA BH)”.
II. DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
A contratada será responsável por fornecer os serviços de ministrar ensino de música com atividades, exercícios e propostas de ensino e aprendizagem de música de acordo com proposta pedagógica desenvolvida no Curso de Formação Musical e Instrumental da FEA, compreendendo carga horária até 10:00 h/mês (dez horas ao mês); a prestação de serviços deverá ser realizada na sede da FEA.
Para o presente Edital, serão selecionados os serviços de ensino de música para as seguintes categorias de aulas : práticas coletivas e de criação, flauta transversal, clarineta, trombone, piano, violino, violoncelo, contrabaixo, violão, cavaquinho, percussão e práticas vocais
III. PRÉ-REQUISITOS
São pré-requisitos para cada contratada os listados no anexo deste edital.
IV. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE INTERESSE
A proposta, impressa em papel, sem emendas nem rasuras, deverá estar datada, conter a razão social, endereço completo, telefone, e-mail e assinada pela proponente, ou em formulário próprio que conste o carimbo do CNPJ.
O valor contempla, inclui e abrange todos os custos/benefícios, impostos, taxas, tributos e encargos, seguros, transportes, hospedagem, alimentação e demais despesas de qualquer natureza.
Cada interessada deverá apresentar apenas uma proposta para a cada uma das categorias do edital.
V. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
- Currículo empresarial/profissional;
- Declaração de experiência e de capacidade técnica de professor de instrumento musical ou como prestador de serviços na área pretendida e ratificando a veracidade das informações.
VI. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
- Análise de currículo;
- Habilidades técnicas e formação constatadas mediante entrevista com candidatos selecionados
VII. PRAZOS
| Atividades | Prazos |
| Publicação do Edital | 20 de fevereiro |
| Recepção de inscrições e currículos | 7 de março |
| Análise e seleção dos currículos | 8 de março |
| Divulgação do resultado da pré-seleção e convocatória para entrevistas | 10 de março |
| Recursos | 12 de março |
| Divulgação do resultado dos recursos | 13 de março |
| Entrevistas | 14 de março |
| Divulgação do resultado final no site da FEA | 17 de março |
| Entrega dos documentos para contratação | 18 de março |
O currículo e a declaração constante no Item V deverão ser enviados em um único arquivo em formato .PDF para o e-mail educacional@feabh.org.br até às 23h59min do dia 7 de março de 2025 Assunto: PROFESSOR DE MÚSICA – indicando a categoria ou subcategoria do edital.
VIII. DA CONTRATAÇÃO
Para fins de contratação deverão ser apresentadas, conforme caso:
a. Regularidade Fiscal:
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
- Prova de regularidade para com as Fazendas Municipal, Estadual e Federal (Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União);
- Prova de regularidade no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; e
- Prova de regularidade da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT.
b. Habilitação Jurídica
- Empresa individual: cópia do requerimento de empresário ou certidão simplificada da Junta Comercial, OU
- Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
c. Dados bancários:
- Declaração de titularidade de conta corrente - Pessoa Jurídica.
IX. DOS PAGAMENTOS
a. Pela prestação do serviço será pago o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em parcelas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) referente a 12 (doze) meses;
b. O pagamento será efetuado em até 5 (cinco) dias úteis, após a entrega da nota fiscal eletrônica, através de transferência bancária eletrônica via plataforma Transferegov, em conta específica da pessoa jurídica, após conferência do documento e verificação da regularidade fiscal e jurídica.
Casos omissos, propostos formalmente por escrito serão decididos pela Direção da Fundação de Educação Artística
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2025.
MARIA ADELAIDE KOEPPEL
Presidente
EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
PROFESSOR DE MÚSICA – INSTRUMENTO E PRÁTICAS COLETIVAS
E DE CRIAÇÃO
ANEXO
CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS PARA CONTRATAÇÃO DE 1 a 11
1. Professor/a de instrumento musical – contrabaixo
Pré-requisitos
Formação em música bacharelado, mestrado desejável
Experiência docente em escolas especializadas de música e projetos sociais e ou coletivos musicais
Experiência profissional comprovada em orquestras e grupos instrumentais
Experiência em músicas de tradição popular e erudita, desejável experiência em músicas de matrizes afrobrasileiras e/ou outras culturas de diáspora
Experiência profissional com ensino de instrumento coletivo
Experiência profissional como intérprete desejável
2. Professor/a de instrumento musical – violoncelo
Pré-requisitos
Formação em música bacharelado, mestrado desejável
Experiência docente em escolas especializadas de música e projetos sociais e ou coletivos musicais
Experiência profissional comprovada em orquestras e grupos instrumentais
Experiência em músicas de tradição popular e erudita, desejável experiência em músicas de matrizes afrobrasileiras e/ou outras culturas diáspora
Experiência profissional com ensino de instrumento coletivo
Experiência profissional como intérprete desejável
3. Professor/a de instrumento musical (música) – práticas vocais (teoria, percepção, musicalização e práticas vocais coletivas)
Pré-requisitos
Formação em música bacharelado, especialização ou mestrado desejável
Experiência no ensino docente em escolas especializadas, ensino superior, universidade, projetos sociais ou coletivos musicais
Experiência profissional com prática coral e regência de coro
Experiência profissional com ensino de pedagogias ativas, domínio de recursos pedagógicos manossolfa, solmização (solfejo relativo)
4. Professor/a de professor de instrumento musical - música (teoria, percepção, musicalização e práticas coletivas /criação)
Pré-requisitos
Formação em música, mestrado em música (desejável)
Experiência docente em escolas especializadas, projetos sociais e ou coletivos musicais
Experiência profissional comprovada como compositor/a, interseções entre repertórios popular/erudito – música brasileira e música contemporânea, desejável
Experiência profissional com ensino de pedagogias ativas, domínio de recursos pedagógicos manossolfa, solmização (solfejo relativo)
Experiência profissional e docente com prática de arranjo e criação coletiva
Domínio de instrumentos harmônicos (piano, violão)
5. Professor/a de instrumento – flauta transversal
Pré-requisitos
Formação em música bacharelado, mestrado e/ou doutorado desejável
Experiência docente em escolas especializadas de música e projetos sociais e ou coletivos musicais
Experiência profissional comprovada em grupos de câmara, coletivos instrumentais
Experiência profissional em músicas de tradição popular e erudita, desejável experiência em músicas de matrizes afrobrasileiras e/ou outras culturas diáspora, música de tradição europeia e músicas de criação contemporâneas
Experiência com ensino de instrumento coletivo
Experiência profissional como intérprete
6. Professor/a de instrumento – clarineta
Pré-requisitos
Formação em música bacharelado
Experiência docente em escolas especializadas de música e projetos sociais e ou coletivos musicais.
Experiência comprovada em orquestras e grupos instrumentais
Experiência em músicas de tradição popular e erudita, desejável experiência em músicas de matrizes afrobrasileiras e/ou outras culturas diáspora, música de tradição europeia e músicas de criação contemporâneas
Experiência com ensino de instrumento coletivo
Experiência profissional como intérprete; arranjo e/ou regência (desejável)
7. Professor/a de instrumento musical – trombone
Pré-requisitos
Formação em música bacharelado, mestrado e doutorado desejável
Experiência docente em escolas especializadas e projetos sociais
Experiência profissional em grupos e orquestras instrumentais, bigbands e outras formações
Experiência com ensino de instrumento coletivo, harmonia e improvisação (jazz e música instrumental brasileira)
8. Professor/a de instrumento musical – percussão
Pré-requisitos
Formação em música
Experiência docente em escolas especializadas de música e projetos sociais
Experiência profissional comprovada em orquestras e/ou grupos instrumentais, coletivos, batucadas e grupos percussivos
Experiência em músicas de tradição popular e erudita, desejável experiência em músicas de matrizes afrobrasileiras e/ou outras culturas diáspora
Experiência com ensino de instrumento coletivo e regência de grupos de percussão
9. Professor/a de instrumento musical – piano
Pré-requisitos
Formação em música bacharelado
Experiência docente em escolas especializadas
Experiência profissional em grupos musicais, instrumentais, música de concerto, músicas populares desejável
Experiência com ensino musical coletivo
Experiência com arranjo, composição e criação desejável
Experiência profissional como intérprete
10. Professor/a de instrumento – violão
Pré-requisitos
Formação em música bacharelado, mestrado desejável
Experiência docente em escolas especializadas de música; projetos sociais e ou coletivos musicais
Experiência profissional comprovada em grupos instrumentais
Experiência em músicas de tradição popular e erudita, desejável experiência em músicas de matrizes afro-brasileiras, latino americanas e/ou outras culturas de diáspora
Experiência com ensino de instrumento coletivo
Experiência profissional como intérprete
11. Professor/a de instrumento musical – cavaquinho
Pré-requisitos
Formação em música. Experiência docente em escolas especializadas de música, projetos sociais e ou coletivos musicais
Experiência profissional comprovada em grupos instrumentais, e em músicas de matrizes afrobrasileiras
Experiência com ensino de instrumento coletivo. Experiência profissional como intérprete e/ou compositor e diretor musical desejável